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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:45
Habeas corpus. Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa.
Demanda complexa com vários denunciados e incidentes processuais. Instrução na iminência de ser
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Excesso de prazo para o julgamento do paciente no Tribunal do Júri.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas Corpus. Processo Penal.
Expedição de carta de guia em data anterior à impetração do remédio heróico. Ausência de interesse de agir.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato.
Lei nova mais benéfica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Homicídio qualificado. Demora na conclusão da instrução. Paciente foragido por mais de cinco anos. Expedição de carta precatória.
Processo penal. habeas corpus liberatório. homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:05
Processual Penal. Homicídio Qualificado. Excesso de prazo para conclusão do feito
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 16:43
Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado por duas vezes
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:05
Processo Penal. Inadequação. Roubo majorado e corrupção de menores
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17
Gestão da prova nos sistemas processuais penais
acusatório. A mera separação formal entre as fases pré-processuais, quando vige mitigação do
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:15
Homicídio Qualificado e Homicídio Qualificado Tentado. Prisão Preventiva
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:55
A Relevância do Habeas Corpus como Remédio Constitucional
O escopo do presente é analisar o habeas corpus como remédio constitucional.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 15:15
Alimentante residente na Alemanha tem habeas corpus negado
Não foi efetivamente comprovada a residência do réu na Alemanha, mas, ainda que estivesse provado, isso não afastaria a atuação da Justiça brasileira
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 15:15
Alimentante residente na Alemanha tem habeas corpus negado
Não foi efetivamente comprovada a residência do réu na Alemanha, mas, ainda que estivesse provado, isso não afastaria a atuação da Justiça brasileira
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:47
Turma Criminal nega pedido de nulidade de atos processuais
habeas corpus nº 2009.003946-2 em que L.E.A.B. pedia que fosse declarado nulo todos os atos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Recurso em habeas corpus liberatório.
Furto qualificado. Prisão em flagrante delito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.
Prisão temporária posteriormente convertida em preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Lesão Corporal Grave.
Violência Doméstica. Pretendida Liberdade Provisoria.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Habeas corpus. Processual Penal. Júri.
Anulado o julgamento pelo Tribunal do Júri, por cerceamento de defesa, não há de subsistir prisão cautelar, decretada com fundamento na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal em 1991, se esses motivos não mais existem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de entorpecente.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 990.08.115409-9, da Comarca de
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 12:30
Recesso judiciário suspende prazos processuais
Os prazos processuais ficam suspensos, por determinação legal, até o dia 1º de fevereiro de 2012